Objetivo é preservar monumento natural, proibindo a exploração mineral. Comissão de Constituição e Justiça avalizou também política de recuperação de áreas degradadas.
23/09/2025Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política
Debater medidas eficazes para a proteção e a preservação do patrimônio histórico do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) — compreendendo prédios, equipamentos, mobiliário e acervo documental — localizados na Alameda Ezequiel Dias, nº 45 (Prédio A), e na Avenida dos Andradas, nº 1.120 (Prédio B), em Belo Horizonte.
Debater a campanha Setembro Amarelo, com ênfase nos efeitos psicológicos, sociais e econômicos sofridos por idosos vítimas de golpes e desinformações, e de construir propostas de políticas públicas e ações educativas voltadas à prevenção de fraudes e à conscientização e acolhimento da população idosa
Debater os impactos da mineração na vida das mulheres negras mineiras, com o objetivo de construir compromissos efetivos com o bem viver, em referência à II Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a ser realizada em 25/11/2025, em Brasília (DF), e à COP30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA).
Debater a situação do não repasse, por parte do governo do Estado, dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos consórcios públicos intermunicipais gestores dos serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, referente ao período de maio a dezembro de 2023.
Debater o Projeto de Lei nº 4.222/2025, de autoria do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir, para a União ou para entidade por ela controlada, a participação societária do Estado na Minas Gerais Participações S.A. - MGI -, para fins de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.